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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.
Ação revisional c/c repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:20
Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalização
A Turma julgou abusivos os encargos exigidos em contrato de financiamento bancário e afastou juros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:53
TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos
O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à interlocução do BNDES junto a órgãos públicos, pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22
Revisão de Cláusula Contratual
Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:25
Recurso especial. Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária.
Expressa previsão contratual. Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional c/c ação consignatória. Antecipação de tutela. Requisitos. Dívida sub judice. Impossibilidade de anotação do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.
Nas razões recursais, alega que as partes celebraram, em 27/10/2005, o contrato de financiamento nº
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2015 - 16:42
Ação de Adimplemento Contratual
Visa a subscrição de ações. Telefonia